12 de abril de 2016

A Batalha do Impeachment


A Comissão da Câmara aprovou processo de Impeachment de Dilma Rousseff.

Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer favorável à abertura do processo de afastamento da presidente da república.

Entretanto, é importante salientar que o papel da Câmara dos Deputados não é julgar, tampouco condenar ou absolver, mas sim de apontar se o processo deve ou não ter prosseguimento para o Senado, com base nos elementos do processo.

Quanto ao Senado, este sim, caberá o papel de condenar ou absolver segundo uma análise profunda sobre o tema. 

Os Senadores deverão ter um olhar político-jurídico, apreciando cuidadosamente a matéria e as razões jurídicas apontadas, mas também levando em considerações fatos políticos relevantes dos últimos meses e dias,  como a delação do Senador Delcídio do Amaral e o grampo telefônico entre Lula e Dilma.


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